Banco Central alerta sobre aplicação de golpes contra o cidadão

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Banco Central – 23 de setembro de 2019 | Ano 3 | Edição 197

Confira as recomendações na hora de comprar moeda estrangeira e evite ser alvo de fraudes
A oferta de oportunidades para comprar dólares a preços vantajosos por meio do Facebook é a mais nova forma de aplicação de golpes contra o cidadão que precisa adquirir moeda estrangeira em espécie para viagens internacionais.
Para não cair em golpes, viajantes ao exterior ou investidores precisam ficar atentos a algumas recomendações na hora de comprar moeda estrangeira. As operações de câmbio devem ser feitas somente em instituições autorizadas pelo Banco Central (BC) a operar no mercado de câmbio, como bancos e corretoras, ou por meio de seus correspondentes  cambiais, que são empresas contratadas pelas instituições autorizadas para prestarem serviços em seu nome. A compra de moeda estrangeira pode ser presencial, pela internet, com uso de aplicativos para dispositivos móveis, bem como com uso de caixa automático (ATM).
É importante consultar o Valor Efetivo Total (VET), que considera a taxa de câmbio, os tributos incidentes e as tarifas eventualmente cobradas. O VET fornece ao cliente informações sobre o quanto ele vai efetivamente desembolsar na operação e permite comparar os preços disponíveis no mercado para compra e venda de moeda estrangeira. O BC disponibiliza o Ranking do VET, que apresenta o VET médio praticado, a cada mês, pelas instituições autorizadas. Saiba mais sobre taxa de câmbio e VET aqui.

Operações de compra ou de venda de moeda estrangeira acima US$10 mil (dez mil dólares), ou seu equivalente em outras moedas estrangeiras exigem contrato de câmbio. Nos demais casos, basta realizar a troca do dinheiro, apresentando seu documento de identificação à instituição e, caso a quantia seja superior a US$3 mil (três mil dólares), a documentação que ampara a operação.
O aplicativo Câmbio Legal (para tablets e smartphones com sistema Android ou iOS), desenvolvido pelo BC, ajuda a encontrar os pontos de câmbio em todo o país, utilizando informações fornecidas pelas instituições autorizadas a operar em câmbio.
“Outra alternativa é efetuar pagamentos com a utilização de cartão de uso internacional, oferecido pelos bancos. Também podem ser feitos no exterior saques de moeda estrangeira diretamente em caixas eletrônicos conveniados a seu banco”, explica o chefe adjunto no Departamento de Regulação Prudencial e Cambial, Augusto Ornelas Filho. O valor do saque será convertido em reais e cobrado em sua fatura no caso de saque a partir do cartão de crédito ou debitado de sua conta no Brasil (cartões com função débito). Os pagamentos também podem ser realizados por meio de cartões pré-pagos em moeda estrangeira emitidos por bancos e corretoras.
Cuidado!
Nunca utilize o mercado paralelo, ou seja, empresas ou instituições que não possuem autorização pelo BC ou que não sejam correspondentes em operações de câmbio. A operação oferece riscos porque não há garantia da autenticidade da moeda estrangeira vendida, nem recibo de compra que comprova legalidade da posse e a origem da moeda estrangeira, que pode estar relacionada a atividades ilícitas e ser apreendida. Para mais informações, acesse a cartilha do BC sobre câmbio e o FAQ sobre o assunto no site do Banco Central.

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